Concessão de Asilo Político

A Concessão de Asilo Político é uma Política Internacional que a ONU intermedia através da sua agência ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. A Concessão de Asilo Político é prevista em muitas constituições e, através da ONU ela ajuda nesse processo.

Os Estados-membros da ONU é quem decide sobre o Asilo Político. A ONU não tem poder para essa concessão, servindo como meio orientador, quando necessário. Na maioria das vezes, no caso específico de Asilo Político, o solicitante pode fazer o pedido diretamente ao Estado almejado e este, por sua vez, emite seu o parecer, deferindo-o ou não.