Tratados de Westfália

Tratados de Westfália são uma série de Tratados assinados no ano de 1648. A Literatura especializada faz citação de três que, em conjunto, constituem os Tratados de Westfália, são eles:

• 1: Tratado de Osnabruque
• 2: Tratado de Münster
• 3: Tratado de Pireneus

TRATADO DE OSNABRUQUE: Osnabruque é a cidade da Alemanha onde o Tratado foi assinado. Ele encerrou a guerra dos Trinta anos (1618 – 1648). Esta foi uma série de conflitos armados de países europeus entre si, por diversas razões, envolvendo, sobretudo, a Alemanha. O Tratado de Osnabruque tratou principalmente das relações entre o Sacro Império Romano-Germânico e a Suécia, além de algumas questões de cunho religioso.

TRATADO DE MÜNSTER: Münster é a cidade da Alemanha onde o Tratado foi assinado. Ele encerrou a guerra dos Oitenta anos (1568 – 1648). O fim do conflito garantiu o reconhecimento da independência à Confederação da Suíça, com relação ao Sacro Império Romano germânico e às sete Províncias Unidas (Países Baixos), este último com relação à Espanha.

Alguns autores consideram que o Tratado de Münster, além de fazer parte dos Tratados de Westfália, também faz parte dos Tratados Hispano-Neerlandês, o qual, em si, é constituído pelo Tratado de Münster e pelo Tratado de Haia. Este último, para todas as referências, não está incluso nos Tratados de Westfália.

O Tratado de Münster envolveu as relações da Espanha e os Países Baixos, bem como a Suíça e o Sacro Império Romano germânico. Além de ter dado fim à guerra dos Oitenta anos.

TRATADO DE PIRENEUS: Este Tratado envolveu a França e a Espanha, assinado em 1659. Alguns autores o consideram como um Tratado tardio da Paz de Westfália. Outros dizem que ele não constitui os Tratados de Westfália, sendo parte somente os Tratados de Osnabruque e Münster.

A aceitação por incluir esse Tratado como parte dos Tratados de Westfália é devido ao fato de tratar, exclusivamente, com nações europeias, o que não ocorre com o Tratado de Haia que envolve o Brasil, nação não europeia. Entretanto, a discussão é longa sobre incluir ou não porque, os que defendem a sua não inclusão, está a cronologia. Os Tratados de Osnabruque e Münster foram assinados em 1648 e o Tratado dos Pireneus foi assinado em 1659.

O Tratado deu fim à guerra Franco-espanhola. Foi assinado na Ilha dos Faisões e, desde então, é administrado em conjunto entre Espanha e França.

A Paz de Westfália

Os Tratados de Westfáia, em conjunto, constituem o que chama-se de A PAZ DE WESTFÁLIA e orienta a ideia atual de Estado Moderno, com sua soberania e independência. Westfália é uma região da Alemanha.