Princípios do Direito Internacional

DIREITOS INTERNACIONAIS
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Convenção sobre os Direitos da Criança
Convenção sobre os Direitos da Criança – Protocolo sobre Prostituição e Pornografia Infantil
Convenção sobre os Direitos da Criança – Protocolo sobre Crianças em Conflitos Armados
Convenção sobre os Direitos da Criança – Protocolo sobre Procedimento de Comunicações
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Protocolo Facultativo

LEIS INTERNACIONAIS
Lei Magnitsky
Lex Mercatoria

RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Princípio Uti Possidetis
Santa Aliança
Doutrina Monroe
Doutrina Truman

CONVENÇÕES E TRATADOS INTERNACIONAIS
RELATIVO À PAZ E GUERRA
Tratados de Paz de Westfália
Tratado de Paris de 1814
Congresso de Viena
Convenções de Genebra
Conferência da Paz de Paris de 1919
Tratado de Versalhes
Protocolo de Genebra de 1925
Tratado de Paris de 1947
Tratado Interamericano de Assistência Recíproca
RELATIVO À VIDA E AO PLANETA
Tratado da Antártida
Convenção de Viena para Camada de Ozônio
Protocolo de Montreal
Convenção sobre a Diversidade Biológica
Protocolo de Kyoto
Estatuto de Roma
Acordos Climáticos de Paris
RELATIVO À DIPLOMACIA
Espaço Schengen
Convenção da Apostila ou Tratado de Haia de 1961

PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS
Princípio da Soberania dos Estados
Princípio da Não Intervenção
Princípio da Autodeterminação dos povos
Princípio da Igualdade entre os Estados
Princípio da Solução Pacífica de conflitos
Princípio da Boa-fé entre os Estados
Princípio da Defesa da Paz
Princípio do não uso da força
Princípio da Prevalência dos Direitos Humanos
Repúdio ao Terrorismo e ao Racismo
Concessão de Asilo Político

INSTITUIÇÕES SUPRANACIONAIS
UE: União Europeia

INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS INDEPENDENTES
TPI: Tribunal Penal Internacional – Tribunal de Haia

INSTITUIÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS
ONU: Organização das Nações Unidas
ACNUR: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
UNICEF: Fundo das Nações Unidas para Infância
UNESCO: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
CIJ: Corte Internacional de Justiça – Tribunal de Haia
FMI: Fundo Monetário Internacional
OTAN: Organização do Tratado do Atlântico Norte
OIT: Organização Internacional do Trabalho
OMC: Organização Mundial do Comércio
OEA: Organização dos Estados Americanos
SIDH: Sistema Interamericano de Direitos Humanos
UA: União Africana
Cruz Vermelha e Crescente Vermelho