Este Princípio afirma que não se deve usar a força em conflitos, exceto para a legítima defesa ou quando autorizado pela ONU, a partir do seu Conselho de Segurança. Esse Princípio visa, claramente, manter a Paz e a Segurança dos Estados e do mundo.
Este Princípio visa a resolução pacífica de conflitos. A ONU possui operações de Paz com uso de exércitos militares, o que deve transcorrer dentro dos preceitos desta instituição.