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RAE D: Índice RAE de Desproporcionalidade do Sistema Eleitoral

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1: Proposição

Como o índice anteriormente apresentado, o RAEfoi criado em 1967 e proposto por Rae (Douglas Whiting Rae; Cientista Político – Estados Unidos). O índice RAED mede a desproporcionalidade da representação dos partidos em um sistema eleitoral. Pode ser dado na forma numérica ou na forma percentual. A mais comum é a primeira forma, ainda que a segunda seja mais intuitiva.

2: Conceitos

Conceitualmente, o índice RAEmede o desvio médio (e não o desvio total) em uma eleição e serve para verificar o nível de desproporcionalidade quanto à quantidade de cadeiras conquistadas pelos partidos com relação à proporção dos votos recebidos. É o mais antigo índice de desproporcionalidade do sistema eleitoral.

Índice RAE modificado de desproporcionalidade do Sistema Eleitoral

Onde:

n: Número
vi: Proporção de votos recebidos pelo partido
pi: Proporção de cadeiras na casa legislativa ocupadas pelo partido

Pela equação é possível notar que o índice RAEé uma média, já que a somatória é dividida pelo número de partidos. Por isso mede o desvio médio. Entretanto, a equação possui um problema de duplicidade de valores. Para entender isso temos que compreender a diferença entre vi – pi. O parâmetro pi indica a proporção de cadeiras conquistadas por um partido qualquer. Já vi indica a proporção de votos que esse partido obteve nas eleições.

Assim, quando vi > pi isso representa que houve maior proporção de votos do que a proporção de cadeiras conquistadas. E como o cálculo é feito a partir de proporções (relativas), as cadeiras que um partido não ganhou fica para outro partido. Portanto, para o partido A; vi – pi = X; então, para um partido B, teremos vi – pi = -X. Entretanto, como o valor é dado em módulo o valor -X acaba se transformando em X; o que faz com que o valor X apareça duas vezes; ou seja, 2X. Por isso há duplicidade de valores.

Isso não significa que o índice não tenha seu valor, já que isso deve ser considerado na análise. Ademais, há índice que elimina essa duplicidade de valores, como veremos neste artigo. O que temos que entender é que o índice RAED é uma média do desvio entre a proporção de cadeiras conquistadas (vi) com a proporção dos votos obtidos (pi). E desta forma permite mensurar o nível de desproporcionalidade de um dado sistema eleitoral.

Algo que devemos entender é que dentro de um pleito eleitoral quando um partido pequeno recebe votação (vi > 0), mas não recebe cadeiras (pi = 0) então o índice RAED é subestimado. Assim, pequenos partidos, com pouca votação e pouca ou nenhuma cadeira conquistada subestima o índice RAED. Um dos elementos que contribui para isso é o número de partidos (n), que passa de n (sem a presença do partido pequeno) para n + 1 (com a presença do partido pequeno).

3: Interpretação

Para fins de apresentação é mais sugestivo apresentar o valor na sua forma percentual. A ideia de interpretação é simples. Quanto menor o valor calculado, menos desproporcional é o sistema eleitoral. Para valores maiores, maior é desproporcionalidade do sistema eleitoral.

4: Dados de Entrad

Para calcular o índice RAEdois dados são necessários: O primeiro dado necessário é a quantidade de votos obtidos por cada partido (Vi). O segundo dado necessário é a quantidade de cadeiras obtidas por cada partido (Pi). Assim, a partir de Vi e Pi é calculado vi e pi, respectivamente. Por estes valores determina-se o índice RAED.

5: Exemplo

A partir da Tabela abaixo, temos Σ| vi – pi | = 0,33757; logo RAED = 33,75%.

iPipipi2vivi2(vi-pi)(vi-pi)2
1600,247474
(= 49/198)
0,0612430,27200,0739840,0245260,0006031
2550,237373
(= 47/198)
0,0563450,24500,0600250,0076270,0000581
3420,222222
(= 44/198)
0,04938260,20400,041616-0,182220,0332041
4120,090909
(= 18/198)
0,00824640,07600,005776-0,023090,0005331
590,070707
(= 14/198)
0,00499940,06300,003969-0,014070,0001979
680,060606
(= 12/198)
0,00367300,05900,0034810,052940,0028026
760,040404
(= 8/198)
0,00163240,02900,000841-0,011400,0001299
830,015151
(= 3/198)
0,00022950,02400,0005760,0088490,0000783
920,010101
(= 2/198)
0,00010200,01900,0003610,0088990,0000791
1010,005051
(= 1/198)
0,0000250,0090,0000810,0039490,0000155
n = 10T = 198Σpi = 1Σ(pi)2 = 0,18587Σvi = 1Σ(vi)2 = 0,19071Σ|vi-pi| =0,33757Σ|vi-pi|2 =0,03770

Tabela: Dados trabalhados de votação para Deputados Federais (meramente ilustrativo)