Organização do Estado: Visão Geral

Visão Geral

Antes de adentramos quanto à Organização do Estado devemos ter claro o que é um Estado. Em nosso idioma, quando falamos de Estado como sinônimo de uma nação, devemos sempre utilizar a letra “E” na forma maiúscula. Isso o distingue de estado psicológico; de estado como sendo uma unidade federativa (Sergipe, por exemplo), dentre outros.

Um Estado, na sua conceitualizarão política é um ente que, dentro de um território devidamente delimitado, exerce sua soberania sobre um povo. Um Estado subentende a existência de três elementos fundamentais, são eles:

• SOBERANIA: É o exercício do Poder Político do Estado.
• TERRITÓRIO: Área geográfica delimitada onde o Estado pode exercer sua Soberania.
• POVO: É o grupo de pessoas que, residindo em dado território está submetido ao Poder Político do Estado, por meio do exercício de sua Soberania.

Todo Estado para existir requer destes três elementos, obrigatoriamente. A ausência de qualquer um deles descaracteriza um Estado. Um Estado pode se organizar de diversas maneiras. Em termos gerais e somente introdutórios, temos:

FORMA DE ESTADO: Refere-se à distribuição do Poder Político e Administrativo. Guarda relação com a Soberania e a Autonomia. Em termos gerais as Formas de Estado são: Estado Unitário; Estado Federado e Estado Confederado. Ler Artigo

REGIME POLÍTICO: Refere-se a como o Poder é exercido, bem como quem é seu detentor e como esse Poder é transmitido ao longo do tempo. Em termos gerais os Regimes Políticos são: Democracia, Autoritarismo e Totalitarismo. Ler Artigo

SISTEMA DE GOVERNO: Refere-se como o Poder se relaciona em suas várias formas de expressão. Em especial, como é a relação do Executivo com o Legislativo. Em termos gerais os Sistemas de Governo são: Presidencialismo, Parlamentarismo e Semipresidencialismo. Ler Artigo

FORMA DE GOVERNO: Ou ainda, Sistema Político. Refere-se a como o Estado se organiza para exercer o Poder. Quais instituições utiliza para esse fim. Em termos gerais as Formas de Governo são: República e Monarquia. Ler Artigo